Rumo perto da renovação - Malha Paulista.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres apresentou ontem os termos definidos para renovação antecipada do contrato de concessão da malha paulista para a Rumo, na segunda sessão de audiência pública, desta vez realizada em Brasília, para receber sugestões. O contrato vence em 2028 e o aditivo prevê sua extensão até 2058.

Para a renovação, foi estabelecida uma outorga de R$ 1.285,29 milhões, a valor de dezembro de 2015, a ser paga em parcelas trimestrais corrigidas pelo IPCA. Também estão previstos investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2023, 50% em material rodante (R$ 1,6 bilhão para compra de locomotivas e R$ 760 milhões para compra de vagões) e R$ 1,3 bilhão para obras de redução de conflitos urbanos.

Entre os termos para a renovação estão a reativação de ramais com tráfego suspenso, com metas para de produção que se não forem atingidas vão resultar na devolução dos trechos; e a quitação de multas administrativas a favor do poder concedente, além da resolução de conflitos judiciais e o cumprimento de decisões administrativas determinadas as partir de reclamações de usuários.

Na apresentação de Alexandre Porto, superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT e responsável pela negociação da renovação, foi esclarecido que parte dos ganhos de produtividade obtidos pela Rumo com a renovação deverão se reverter em uma redução de 25% no teto do frete tarifário para os clientes. Está previsto que a operadora deve passar da produção anual de 32 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas até 2023. A velocidade média comercial dos trens também deve ter um incremento, passando dos atuais 13,85 km/h para 17,5 km/h, em cinco anos.



A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou para até as 18h do dia 3 de março o prazo para envio das contribuições referentes à Audiência Pública nº 010/2016, sobre a renovação do contrato de concessão da Malha Paulista para a Rumo.

A participação pode ser por meio de formulário disponível no site da Agência. Interessados também poderão encaminhar sugestões por via postal ou pessoalmente no endereço da sede da ANTT em Brasília (SCES, trecho 3, lote 10, Projeto Orla). Os documentos da audiência estão disponíveis para consulta também no site da ANTT.
Fonte: Revista Ferroviária

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